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Por Antônio Márcio Buainain*
O agro é um bom negócio para o Brasil,um dos poucos que têm funcionado bem, produzindo alimentos, matérias-primas e energia que se traduzem em renda, empregos, divisas e bem-estar para a sociedade. E o bom desempenho vem sendo obtido apesar dos problemas associados à infra estrutura precária, à legislação inadequada, a políticas erráticas e a um sem-número de incertezas, das climáticas àquelas criadas pela incompreensão sobre o papel do agronegócio.
Valorização e Protagonismo foi o tema do 13.0 Congresso da Associação Brasileira do agronegócio (Abag), realizado ontem em São Paulo, em que se destacou a necessidade de valorizar este setor cuja importância ainda não é plenamente reconhecida pelo governo e pela sociedade. Bolívar Lamou-nier destacou que, apesar da contribuição positiva da Agricultura, o setor é ainda vítima de um viés antirrural que marca a urbanização do País.
No evento, foi apresentada aos presidenciáveis uma proposta com 5 princípios para transformar o agronegócio num dos eixos centrais da economia brasileira: 1) desenvolvimento sustentável; 2) competitividade; 3) orientação para os mercados; 4) segurança jurídica; e 5) governança institucional. É preciso ter claro que tais princípios deveriam pautara formatação da política pública e a ação do setor privado. E, ainda, que a sustentabilidade responde tanto às políticas públicas de financiamento, seguro, assistência técnica, etc., quanto à aplicação correta da tecnologia disponível, ao respeito ao meio ambiente e ao uso adequado dos recursos naturais, que dependem da cultura e da atitude aos produtores.
A sustentabilidade deste grande negócio é fundamental para o País pois vastas áreas do território nacional e milhões de brasileiros não teriam outra alternativa para sobreviver fora do agronegócio. sustentabilidade exige, antes de mais nada, estabilidade das instituições e das regras que orientam as ações do governo e da sociedade. Nesse sentido, os produtores cobram do setor público a adoção de um planejamento de médio e de longo prazos, formalizado num Plano de safra Plurianual que assegure um horizonte razoável para decisões de investimento e de produção, que raramente são anuais. Cobram, ainda, segurança jurídica para a propriedade da terra e os contratos em geral, incluindo os realizados entre privados, que dependem de uma legislação adequada e da capacidade de a Justiça fazer valer a lei e os acordos.
Não existe sustentabilidade sem competitividade, e, neste quesito,é hora de compreender que o sucesso do passado não é garantia de sucesso futuro e que, se não acordarmos rapidamente para enfrentar os desafios do presente, quando o fizermos já teremos perdido o futuro. A ineficiencia da Infraestrutura eleva os custos e pode inviabilizar segmentos produtivos importantes caso os preços, ainda elevados, venham a se estabilizar num patamar 20% abaixo da média dos últimos três anos - hipótese bem plausível.
A competitividade depende ainda de um sistema de defesa agropecuária ágil e eficiente, quase o oposto do atual, que é caótico, velho, frágil e deixa o setor à mercê das pragas e doenças, que encontram nossas fronteiras üvres e desimpedidas. Também depende da pesquisa, desenvolvimento e inovação, no que contamos com recursos humanos qualificados e algumas boas instituições públicas e privadas, cuja capacidade de ação é emperrada por um marco jurídico ruim e pela falta de incentivos econômicos.
Na palestra inaugural, o economista Samuel Pessoa indicou que a dinâmica da economia brasileira vem sendo determinada por duas agendas: a do contrato social da redemocratização, que é estrutural, e a da matriz de política econômica, que é técnica e decorre das preferências dos gestores responsáveis pela economia. Para ele, além da aplicação dos cinco princípios indicados acima, a sustentabilidade do agronegócio depende da adoção de uma novíssima matriz econômica que corrija os equívocos da política dos últimos anos, responsável pelo fracodesempe-nho da nossa economia, apesar do excelente desempenho do agronegócio. *
*Antônio Márcio Buainain é professor de Economia na Unicamp
Fonte: O Estado de S.Paulo